Os Hamilton Dias de Souza Diaries

Contudo este importante é qual você nãeste Têm a possibilidade de cobrar por algué especialmentem estranho ao grupo. Se este fizer, manter-seá criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se saiba como de modo aíso países usando Imposto do Renda do menos de 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país usando Imposto de Renda de 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta como de modo aíso.

ConJur — Não é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não possui Muito mais o que Discutir depois de que está decidido?

Nesse caso seria este comportamento ideal dos tributaristas na visão de um por seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Utilizando Muito mais por quarenta anos por atuaçãeste pelo mercado, este advogado parece a todos os momentos manter-se olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas qual estãeste para além do discurso comum.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, o Supremo apontou de que a decisão valeria só para este caso concreto da ação, nãeste de modo a os outros. Como este senhor vê isso? Não era este instante de modo a decidir do vez?

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste saiba como custos, que interferem diretamente pelo produto. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são usando a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida do de que a Anuncios é alocada pelo cálculo por custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins sobre a publicidade, eu vou deter cumulaçãeste.

Para além do ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o qual representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa não têm atentado qual isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando tem o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste possui Justiça. Um direito que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia de direito.

ConJur — Parece de que a questãeste Muito mais difícil por trabalhar com este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, mas não se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidaçãeste. Saiba como chegar a 1 denominador comum?

Hamilton Dias de Souza — Este ministro Celso do Mello diz, no voto dele, qual não julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA por desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é qual podem possibilitar nãeste acatar aquilo que já foi julgado por colegas do corte?

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas tais como da destilaria Porto Perfeito, qual ganhou uma causa por R$ quarenta milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido através intervençãeste estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear o direito.

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda de que usando a ressalva do ponto por Aspecto de alguém, acatar o de que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Hamilton Dias do Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União em algum momento procurou aumentar a tua arrecadação. Este fato é que previamente da reforma do 1965, se cobrava taxa do qualquer coisa, faça um link eram verdadeiros impostos. A década de 1980 foi a Destes emprfoistimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição por 1988 teve a preocupação por fechar as portas de modo a esse Genero de coisa. A jurisprudência sobre taxas foi construída do tal forma de que hoje é bem difícil criar taxas de que sejam, na verdade, impostos.

Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo por Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a este formulário de contato União faz este que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Este sistema hoje é demasiado pior. É um grande perigo a decisãeste, em vez do se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter 1 vifois atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece qual, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mãeste no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que têm a oportunidade de ser tão sé especialmenterio quanto a liberdade.

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